Empreendedor, é possível não correr riscos trabalhistas?

O Uber e o Airbnb são fenômenos empresariais do mundo atual e têm vários aspectos em comum que podem ser discutidos. Mas quero focar em uma faceta: ambos usam tecnologia para conectar os usuários de sua rede (clientes e empreendedores).

Não resta dúvida que o motorista que fatura com corridas do Uber não é empregado da multinacional, correto? Afinal, ele é um empreendedor que aproveita a base de clientes da plataforma e paga uma comissão para usar o serviço, né? A regra entre as partes não é clara?

meme-lei-do-jogo-pode-isso-trabalhista

Então… Retornemos ao título desse post: é possível não correr riscos trabalhistas no Brasil?

Desde o início, as pessoas que querem faturar com a exploração pontual do seu ativo ocioso (carro ou apartamento) aceitam participar da plataforma aberta (Uber ou Airbnb) e usufruir dos clientes que tal sistema consegue atrair. Por outro lado, os clientes aproveitam condições financeiras mais vantajosas para satisfazer as suas necessidades (transporte ou hospedagem) com base na confiança e transparência que a plataforma tecnológica possui.

Há alguns meses vi a seguinte postagem no LinkedIn:

uber-trabalhista-copy

Desde então, estou com esse post no pipeline, pois onde há fumaça, há fogo. Pensei: se o Uber está contratando advogado trabalhista, é porque alguém não está concordando com o nosso pensamento inicial.

Pois é… As ações trabalhistas contra o Uber começaram e os motoristas estão pedindo tudo que é possível quando uma relação trabalhista não é formalizada: 13º salário, férias remuneradas, FGTS, INSS, benefícios, indenização por dano moral…

Porque estou falando sobre o caso do Uber? Porque quero alertar os empreendedores que riscos trabalhistas devem ser sempre considerados quando você possui colaboradores ou parceiros. Mesmo quando o senso comum parece indicar que não há qualquer possibilidade de o parceiro reclamar algum direito trabalhista do empreendedor, essa chance pode existir e representar uma grande lesão ao caixa da empresa.

Em outra oportunidade abordei o efeito multiplicador da ação trabalhista, destacando que a justiça do trabalho não está preocupada se o empreendimento teve sucesso ou não. Caso fique configurada uma relação trabalhista com um colaborador que atuava como prestador de serviço, recairão sobre o valor da remuneração paga ao colaborador todas as verbas que são calculadas para um empregado celetista. O resultado dessa conta pode ser devastador.

No caso das plataformas Uber e Airbnb, caso esse movimento de ações trabalhistas seja confirmado como uma tendência, será necessário repensar o modelo de atuação no Brasil. O mesmo vale para o empreendedor que recebe uma série de ações trabalhistas de funcionários terceirizados. A diferença é que o fôlego financeiro do empreendedor costuma ser menor para lidar com o baque, quando comparado às modernas multinacionais.

E você? Acha justa a reivindicação dos parceiros do Uber? Já pensou na realidade do seu empreendimento e da relação com os seus colaboradores?

Deixe um comentário abaixo e compartilhe a discussão nas redes sociais. Vamos juntos dominar a #leidojogo!