O código é meu ou da empresa?

Desenvolvedores de software possuem uma dúvida central que merece ser respondida com clareza: o código é meu ou da empresa em que trabalho?

O cenário padrão costuma ser o seguinte: o funcionário foi contratado para desenvolver programas na empresa, sendo remunerado pelo seu serviço. Após alguns anos, um programa passa a ser comercializado e o funcionário repara que o seu empregador lucra com o produto, enquanto o empregado permanece recebendo seu salário regular. Muitas vezes, o programador pensa em sair da empresa e “pegar” o código.

Lei do Jogo - meme código

Afinal, qual o direito do desenvolvedor?

No caso concreto, a propriedade – direito patrimonial – é da empresa quando não há nada escrito entre as partes. A Lei de Software é clara no art. 4º. Para as empresas, é sempre melhor assinar um contrato com o seu colaborador para evitar discussão.

O funcionário tem direito à paternidade, ou seja, o crédito pela autoria do código deve ser atribuído ao desenvolvedor. A paternidade não tem relação com a remuneração pela exploração comercial do código, pois a propriedade do código é da empresa.

A situação seria diferente caso o desenvolvimento do programa ocorresse na empresa, mas sem relação com a atividade do funcionário. Pense em um auxiliar de almoxarifado que programa em suas horas vagas no trabalho, mas nunca foi remunerado pela atividade de programação. Nesse caso, o funcionário teria direito – exclusivo ou compartilhado – aos benefícios econômicos ($$$) da comercialização do aplicativo.

Direito autoral faz parte de um dos 5 passos que todo empreendedor precisa saber para montar a sua empresa e alcançar o sucesso!

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Esse post foi fruto de comentários da Carol Alves, Andre Araujo, Mayck Xavier, Felipe Barros e Sassa Oliveira Vicente! É um prazer interagir com vocês!

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