Empreendedor, é possível não correr riscos trabalhistas?

O Uber e o Airbnb são fenômenos empresariais do mundo atual e têm vários aspectos em comum que podem ser discutidos. Mas quero focar em uma faceta: ambos usam tecnologia para conectar os usuários de sua rede (clientes e empreendedores).

Não resta dúvida que o motorista que fatura com corridas do Uber não é empregado da multinacional, correto? Afinal, ele é um empreendedor que aproveita a base de clientes da plataforma e paga uma comissão para usar o serviço, né? A regra entre as partes não é clara?

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O efeito multiplicador da ação trabalhista

Poucas coisas são tão temidas pelo empreendedor brasileiro como uma ação trabalhista.

Afinal, a ação trabalhista pode ser iniciada pelo ex-empregado sem custos (justiça gratuita) e o processo será julgado por juízes do trabalho (Justiça do Trabalho) com base na legislação trabalhista (CLT), a partir de uma visão pró-trabalhador.

Em regra, os fatos apresentados pelo ex-empregado são considerados verdadeiros e cabe ao empreendedor provar o contrário…

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